Termos de Uso — IA SOS CARLA

Estes Termos de Uso regulam o acesso, a compra e a utilização do IA SOS Carla, produto digital disponibilizado pelo Instituto Manual da Vida LTDA, inscrito no CNPJ 59.594.029/0001-91, doravante denominado "Instituto".

Ao adquirir ou utilizar o IA SOS Carla, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos, bem como com a nossa Política de Privacidade.

1. Definições

• IA SOS Carla: experiência digital de mentoria guiada por inteligência artificial, estruturada a partir da condução de Carla Scherer.
• Usuário: pessoa física maior de idade que adquire ou acessa o produto.
• Código de acesso: credencial fornecida ao usuário após a confirmação da compra, para liberação da experiência.
• Instituto: Instituto Manual da Vida LTDA, responsável pela comercialização, operação e suporte do produto.

2. Natureza do produto

O IA SOS Carla é um produto digital de autoajuda, clareza e direcionamento. Ele não substitui atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro, pastoral ou emergencial.

O produto é entregue por meio de tecnologia de inteligência artificial, baseada em uma condução estruturada previamente. A experiência é individual e não gera laudo, diagnóstico, prescrição ou relação terapêutica ou profissional contínua.

3. Acesso e liberação

O acesso ao IA SOS Carla é liberado mediante comprovação de compra e inserção das credenciais solicitadas, como e-mail utilizado na compra e código de acesso.

O usuário é responsável por inserir corretamente os dados de acesso. Em caso de dúvidas ou problemas técnicos, o suporte poderá ser acionado pelo e-mail indicado no final destes Termos.

O Instituto se reserva o direito de suspender ou bloquear o acesso em caso de uso indevido, fraude, violação destes Termos ou indícios de compartilhamento indevido do código de acesso.

4. Pagamento e preços

O valor do IA SOS Carla é aquele apresentado na página de vendas no momento da compra. As condições de pagamento, parcelamento e descontos são informados no checkout e podem ser alterados a qualquer tempo.

A confirmação do pagamento é processada por plataformas externas. A liberação do acesso pode ocorrer após a confirmação da transação, nos prazos determinados por cada meio de pagamento.

5. Direito de arrependimento

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que ainda não tenha iniciado ou utilizado a experiência do IA SOS Carla.

Caso o acesso já tenha sido iniciado ou utilizado, o direito de arrependimento não se aplica, tendo em vista a natureza digital e personalizada do produto, conforme art. 49, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor.

Pedidos de cancelamento ou reembolso devem ser encaminhados para o e-mail de suporte, com os dados da compra.

6. Uso adequado

O usuário se compromete a utilizar o IA SOS Carla de forma ética, responsável e dentro da finalidade para a qual foi criado.

É vedado:

• compartilhar, vender, alugar ou transferir o código de acesso a terceiros;
• utilizar o produto para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
• ingerir, adulterar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do produto;
• inserir dados de terceiros sem consentimento ou informações sensíveis desnecessárias à experiência.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do IA SOS Carla, incluindo textos, marcas, imagens, conduções, layouts, scripts, áudios, vídeos e materiais complementares, é de propriedade do Instituto ou de seus licenciadores.

A compra do produto concede ao usuário uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva. Não é permitida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração comercial não autorizada.

8. Limitação de responsabilidade

O IA SOS Carla é oferecido como ferramenta de clareza e direcionamento. O Instituto não se responsabiliza por decisões, ações, omissões ou resultados advindos do uso do produto.

O produto utiliza tecnologia de terceiros, como OpenAI, e o Instituto não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou respostas geradas por essas plataformas.

O Instituto não garante resultados específicos, pois estes dependem da aplicação pessoal do usuário às orientações recebidas.

9. Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do IA SOS Carla está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Recomendamos a leitura atenta do documento para compreender como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações.

10. Modificações

O Instituto poderá alterar estes Termos a qualquer momento, visando melhorias no produto, adequação legal ou novas funcionalidades.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, e o uso continuado do produto após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor, salvo quando a lei determinar competência diferenciada.

12. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas ao IA SOS Carla, entre em contato através de:

Instituto Manual da Vida LTDA
CNPJ: 59.594.029/0001-91
E-mail: suporte@carlascherer.com.br